Download

Números de Registros das Convenções Coletivas no MTE 

COMUNICADO FERIADOS DOS DIAS 07 E 21 de abril 

1º TERMO ADITIVO CCT 2016.2017 – GENEROS ALIMENTICIOS  

Nota Técnica nº 4 

Nota Técnica nº 3 

Nota Técnica nº 2 

Nota Técnica nº 1 

CARTA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS 

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Anexo VII 

Portaria SRT N º 4 de 16 de setembro de 2014 

Portaria 1.057 MTE 

TABELA DE FERIADOS PARA OS COMERCIÁRIOS DE CONTAGEM – 2017 

FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PARA O DIA 08.12 

4° Termo Aditivo a CCT 2016.2017 – Comércio em geral 

2° Termo Aditivo a CCT 2016.2017 – Comércio em Geral 

1° Termo Aditivo a CCT 2016.2017 – Comércio em Geral 

Funcionamento do Comércio nos dias da Back Friday e para o final do Ano. 

3° Termo Aditivo a CCT 2016.2017 

CCT 2016/2017 Gêneros AlimentÍcios 

CCT 2016/2017 Comércio em Geral 

CCT 2016/2017 Gêneros Alimentícios 

TAC- n° 2541/2012 – Do Direito de oposição ao desconto das Contribuições Assistencial 

Termo Aditivo 2015/2016 Gêneros Alimentícios 

Contribuição Sindical Urbana/2016 

2015-2016 – FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO CARNAVALESCO / 2016 

2014/2015 – Contribuição Negocial dos Empregados